sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Lei de castração química entra em vigor na Polônia

Na Polônia, a lei que permite castrar quimicamente os condenados por delitos de pedofilia e incesto entrou hoje em vigor, após ser aprovada pelo Parlamento nacional e o Senado.

Pela norma, aqueles que cometeram delitos deverão submeter-se a um tratamento médico quando deixarem a prisão, embora antes de decretar a medida os juízes terão que consultar a opinião de psiquiatras e contar com a sua aprovação. Tais remédios têm o objetivo de reduzir a libido e, portanto, a possibilidade de reincidência. Organizações pró-direitos humanos fizeram fortes críticas à lei, proposta pelo primeiro-ministro, o liberal Donald Tusk, após uma série de casos de pedofilia que comoveu o país, entre estes o caso “Fritzl polonês”, um homem que tinha mantido a filha adolescente fechada em casa e submetida a contínuas violações.

Fonte: Folha Online

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